Convênios de Estágio são os contratos firmados entre a PUC-Rio e as instituições interessadas em contratar alunos como estagiários, tendo como base as cláusulas previstas na Lei do Estágio (Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008). A PUC-Rio realiza esses convênios por intermédio da Central de Estágios e Serviços Profissionais (CCESP), unidade administrativa criada para esse fim. O convênio é o instrumento inicial do processo de contratação de estudantes. Isto é, para que as instituições formalizem contratos de estágio com nossos alunos é essencial que antes tenha sido estabelecido um dos três tipos de convênios e serviços disponíveis, conforme descritos a seguir.
O convênio A oferece aos conveniados acesso ao Banco de Currículos dos alunos da PUC-Rio cadastrados no site da CCESP, disponível na plataforma Vagas Online. Essa plataforma possibilita a realização de buscas de perfis no nosso Banco de Currículos, considerando o curso do(a) aluno(a), gênero, idade, idioma, estado civil, período de formação e situação no curso (matriculado ou formado). Esta base cadastral disponibiliza também dados de acesso aos alunos, tais como e-mails e telefones pessoais. Além desses dados, informações relacionadas ao percentil de seu Coeficiente de Rendimento, chamado C.R., poderão ser requeridas por demanda à equipe técnica da Central de Estágios. Este convênio viabiliza aos conveniados, portanto, entrarem em contato diretamente com os alunos cadastrados.
O convênio A contempla o acesso direto à plataforma Vagas Online para fins de postagem e atualização das vagas, feitas pelo próprio conveniado. O Vagas Online é o principal meio de divulgação de oportunidades de estágio utilizado pela Central de Estágios da PUC-Rio. Esse convênio oferece ainda serviços ampliados de divulgação junto aos alunos, por meio de envios de e-mails aos alunos e direcionamentos de mensagens específicas aos Departamentos de interesse. Se a empresa preferir, podemos divulgar suas ofertas por meio de materiais promocionais produzidos e cedidos pela conveniada, seja fisicamente no campus, em murais físicos localizados nas instalações da PUC-Rio, seja por intermédio de nossas redes sociais e site da Central de Estágios, em complemento à plataforma Vagas Online. As vagas postadas na plataforma Vagas Online podem ser acessadas pelos alunos cadastrados 24 horas/dia, no smartphone, tablet ou computador.
O convênio A concede, ainda, o serviço de confecção dos contratos exigidos pela Lei de Estágios (os Termos de Compromisso de Estágio e seus Termos Aditivos), monitora as fases de renovação ou de encerramento, informando aos conveniados o prazo de término de vigência e providencia a renovação ou sua finalização, de acordo com o caso. Por fim, este convênio inclui o serviço de contratação e o pagamento mensal do seguro contra acidentes pessoais dos estagiários, obrigatório por lei.
A formalização do convênio em si é gratuita, mas há um custo por esses serviços, apenas efetivado quando se formaliza a contratação de um(a) aluno(a) e a cada renovação contratual. Atualmente, o custo é de R$300,00 por cada contrato novo, cuja validade é de 6 meses, e de R$200,00 por ocasião da assinatura de cada Termo Aditivo (renovação), com a mesma vigência. Ou seja, considerando um(a) aluno(a) apenas, e com vínculo por um ano, o custo total para a empresa promovido pelos termos desse convênio seria de R$500,00 por aluno/ano (ou o equivalente a R$41,67 por mês). Os benefícios das consultas à Base de Currículo e os serviços de divulgação das vagas são livres de custos.
É importante salientar que uma empresa convênio A não poderá ter vínculo com a PUC-Rio por meio de outro tipo de convênio, concomitantemente.
Para os interessados neste convênio, remeta-nos preenchidos os campos pertinentes no documento convênio A ao e-mail ccesp@puc-rio.br.
O convênio B tem como benefícios possibilitar às conveniadas realizarem a postagem e a atualização das vagas oferecidas diretamente na plataforma Vagas Online e ter a formalização dos contratos de estágio realizada pela CCESP de forma gratuita. A plataforma divulga as vagas das conveniadas B no formato eletrônico. As vagas postadas na plataforma Vagas Online podem ser acessadas pelos alunos cadastrados 24 horas/dia, no smartphone, tablet ou computador.
Sendo um convênio totalmente gratuito, nessa modalidade, todas as demandas previstas em lei ficam efetivamente sob a responsabilidade dos conveniados, ou seja, não são parte dos serviços prestados pela Central de Estágios, tais como preenchimento dosTermos de Compromisso de Estágio (TCE) e seus Termos Aditivos (TA), seu monitoramento de prazo de renovação, além da contratação de seguro contra acidentes pessoais obrigatório por lei (Lei nº 11.788/2008). Esse convênio não dá acesso ao Banco de Currículos da Central de Estágios.
Sendo assim, o convênio B não impõe custos para as conveniadas que tem os próprios serviços necessários à efetivação dos contratos de estágio.
Para os interessados neste convênio, remeta-nos preenchidos os campos pertinentes no documento convênio B ao e-mail ccesp@puc-rio.br.
O convênio C é aplicável às agências de integração. As integradoras conveniadas com a PUC-Rio têm benefícios/serviços equivalentes aos dos conveniados do tipo B, conforme descritos acima.
Para as agências integradoras interessadas em firmar convênio com a PUC-Rio, favor entrar em contato com nossa equipe de atendimento pelo email ccesp@puc-rio.br.
Para as instituições contratantes vinculadas a agências de integração, é necessário que entrem em contato direto com a integradora com quem tem vínculo, pois os serviços relativos à contratação de alunos(as) da PUC-Rio serão prestados por meio de intermediação.
Tendo sido feita a opção por um dos convênios pertinentes à PUC-Rio, convênio A ou convênio B, a interessada deverá preencher os respectivos campos, conforme os modelos disponibilizados. Depois, datar e assinar. Devem assinar tanto o responsável legal como uma testemunha da empresa. Posteriormente, o documento deverá ser encaminhado à CCESP, em formato PDF, eletronicamente, para as devidas providências. O endereço eletrônico protocolar para este envio é ccesp@puc-rio.br.
Uma cópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral da instituição, a ser retirado no site da Receita Federal, deve ser anexada a essa documentação.
A PUC-Rio, no papel de interveniente, é a última parte a assinar os convênios, com exceção de eventuais órgãos públicos e autarquias que demandem procedimento diferente. O mesmo vale para a formalização dos contratos de estágio individuais.
É imprescindível que a formalização de um convênio seja concluída antes da contratação de estagiários. Consequentemente, essa documentação deverá ser encaminhada antes do início da vigência dos estágios (Ver contratos de estágio).